TERMOS DE USO – SELOS DE BATALHA

Última atualização: 06 de fevereiro de 2026

Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma digital denominada Selos de Batalha, doravante referida como “Plataforma”, disponível por meio de website e demais interfaces digitais.

Ao acessar, navegar ou utilizar a Plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com as disposições destes Termos de Uso. Caso não concorde, deverá abster-se de utilizar a Plataforma.

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1. DO OBJETO

1.1. A Plataforma consiste em um projeto independente de entretenimento digital, que disponibiliza colecionáveis digitais, mini-jogos e conteúdos interativos integrados a um universo narrativo próprio.

1.2. O Selos de Batalha poderá, a seu exclusivo critério, alterar, suspender, descontinuar ou atualizar funcionalidades, conteúdos e serviços da Plataforma, total ou parcialmente, sem necessidade de aviso prévio.

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2. DO CADASTRO E DO ACESSO

2.1. O acesso a determinadas funcionalidades poderá depender de cadastro prévio do usuário.

2.2. O usuário declara que as informações fornecidas são verídicas, completas e atualizadas, responsabilizando-se civil e criminalmente por eventuais informações falsas ou imprecisas.

2.3. O usuário é o único responsável pela guarda e confidencialidade de seus dados de acesso, não sendo o Selos de Batalha responsável por acessos indevidos decorrentes de negligência do usuário.

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3. DOS DEVERES DO USUÁRIO

3.1. O usuário compromete-se a utilizar a Plataforma de forma ética, lícita e em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de:

I – praticar atos ilícitos ou fraudulentos;

II – explorar falhas, vulnerabilidades ou erros do sistema de forma intencional;

III – interferir no funcionamento da Plataforma ou prejudicar a experiência de outros usuários;

IV – inserir, transmitir ou divulgar conteúdos ofensivos, discriminatórios, difamatórios, abusivos ou ilegais.

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4. DOS COLECIONÁVEIS DIGITAIS E ITENS VIRTUAIS

4.1. Os selos, itens virtuais e demais recompensas disponibilizados possuem natureza exclusivamente digital e lúdica, não configurando, em nenhuma hipótese, ativos financeiros, valores mobiliários, investimentos ou garantias de retorno econômico.

4.2. O Selos de Batalha poderá, a seu critério, modificar, balancear, limitar, substituir ou remover itens virtuais, sem que disso decorra qualquer direito a indenização ao usuário.

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5. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

5.1. Todos os elementos que compõem a Plataforma, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, ilustrações, personagens, marcas, logotipos, códigos, narrativas e mecânicas de jogo, são protegidos por direitos autorais e demais normas de propriedade intelectual.

5.2. É vedada a reprodução, distribuição, modificação, engenharia reversa ou qualquer forma de exploração dos conteúdos da Plataforma sem autorização prévia e expressa do Selos de Batalha.

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6. DA DISPONIBILIDADE E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

6.1. A Plataforma é disponibilizada “no estado em que se encontra”, não havendo garantia de funcionamento ininterrupto, livre de falhas ou erros.

6.2. O Selos de Batalha não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes de:

I – indisponibilidade temporária da Plataforma;

II – falhas técnicas, bugs ou erros de sistema;

III – perda de dados, progresso, itens virtuais ou recompensas;

IV – problemas decorrentes de dispositivos, conexão à internet ou serviços de terceiros.

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7. DE LINKS PARA TERCEIROS

7.1. A Plataforma poderá conter links para websites ou serviços de terceiros. O Selos de Batalha não possui controle sobre tais ambientes, não se responsabilizando por seus conteúdos, políticas ou práticas.

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8. DA SUSPENSÃO E ENCERRAMENTO DE ACESSO

8.1. O Selos de Batalha reserva-se o direito de suspender ou encerrar, a seu exclusivo critério, o acesso do usuário à Plataforma em caso de violação destes Termos de Uso, sem prejuízo da adoção de medidas judiciais cabíveis.

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9. DAS ALTERAÇÕES DOS TERMOS

9.1. Estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer tempo. As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação na Plataforma.

9.2. Recomenda-se ao usuário a verificação periódica deste documento.

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10. DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DO FORO

10.1. Os presentes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

10.2. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do responsável legal pelo projeto Selos de Batalha, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.